Projetos em andamento
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Iluminando ideias para uma Justiça inovadora
Aurora apresenta ao TJSP projeto relacionado ao ODS 17
No dia 7/5/2021, o Aurora realizou reunião com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP para troca de experiências e alinhamento das ações a serem desenvolvidas no projeto relacionado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, especificamente sobre o assunto Execução Fiscal. A ação se insere no contexto da Agenda Global 2030, fruto de um compromisso assumido por 193 países, incluindo o Brasil, que busca promover o alcance de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até o ano de 2030.
Participaram do encontro servidores e magistrado do TJSP; o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Laboratório, Dr. Jayder Ramos de Araújo; o Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, Dr. Weiss Webber Araújo Cavalcante; e servidores da SEPG e do Aurora.
Na ocasião, o Aurora apresentou o histórico do projeto e exibiu toda a documentação pertinente ao tema. Em seguida, compartilhou uma proposta de planejamento, baseada na abordagem do Design Thinking, que conta com etapas de pesquisa e imersão, ideação e resultados. A identidade visual do projeto e os demais elementos de comunicação desenvolvidos para a etapa inicial também foram mostrados aos presentes.
O juiz assistente da Presidência do TJSP, Dr. José Augusto Genofre Martins, manifestou concordância com o material apresentado e destacou a importância de participar do projeto, fala ratificada pela Diretora de Planejamento Estratégico, Carmen Giadans Corbillon.
PESQUISA
Para dar início ao projeto, o Aurora, com o apoio do CNJ, realizará uma pesquisa junto a todos os Tribunais de Justiça Estaduais para levantar informações sobre iniciativas já realizadas ou em andamento na área de Execução Fiscal. O objetivo é selecionar as ações que tenham potencial de serem escaláveis e replicáveis nacionalmente, as quais serão objeto de oficinas de ideação para aprofundamento e eventuais melhorias.
Entre os produtos do projeto, consta a consolidação das ações em curso no Judiciário Estadual e a realização de um seminário para apresentação dos resultados e discussão de novas perspectivas.
LIODS 08/2020
Em dezembro de 2020, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, instituiu, por meio do Ato nº 8/2020, o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ) número 8/2020, para tratar sobre a temática de Execução Fiscal. O tema está relacionado ao ODS 17 – “Parcerias e Meios de Implementação”, que busca fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Nesse ato, a Conselheira determinou que ficasse sob a responsabilidade do Aurora o encaminhamento das oficinas e a apresentação de uma nova forma de atuação do Judiciário em relação à execução fiscal, a partir da experiência exitosa dos Planos de Ação da Meta 09 referentes ao ano de 2020. O Laboratório de Inovação do TJSP foi designado para auxiliar nos trabalhos.
Para acompanhar o desenvolvimento do projeto, acesse www.auroralab.tjdft.jus.br.
por ACS — publicado 11/05/2021 09h40, última modificação 11/05/2021 09h56
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Os trabalhos serão desenvolvidos nas temáticas de Pesquisa e Análise de Dados, Conciliação e Educação Fiscal.
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