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TJDFT+simples

O TJDFT+simples é uma iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT.

 

Com a chegada de novas tecnologias e mesmo de novas formas de atuar, como a exigida pelo Juízo 100% digital, é preciso transformar também a forma de nos relacionarmos com a sociedade, que tem exigido cada vez mais transparência, celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos.

Por isso, tão importante é utilizarmos linguagem clara e acessível, complementada, quando necessária, de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação, a fim de auxiliarmos o cidadão e a cidadã a cumprirem a lei e estar em dia com suas obrigações.

​A linguagem simples é influenciada pelo Plain Language, nascido principalmente nos Estados Unidos e Inglaterra durante a década de 40, tendo já se espalhado por alguns países do mundo. A partir da segunda década dos anos 2000, ela vem se materializando no Brasil, principalmente no âmbito do Poder Executivo.

​No Poder Judiciário, destaca-se iniciativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) que, em 2005, lançou a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. A ação, direcionada a estudantes de Direito, profissionais em formação, ressaltou a necessidade de simplificar a linguagem utilizada por magistrados, integrantes do Ministério Público e demais operadores do Direito para democratizar o Poder Judiciário e ampliar o acesso da sociedade à Justiça.

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De forma mais recente, a Estratégia Nacional 2021-2026 estabelecida pela Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ traz como um de seus Macrodesafios o de fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade, referindo-se à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos.

Com o lançamento do TJDFT+Simples, o Tribunal abraça de forma institucional esse desafio e propõe que todos façam parte dessa mudança! O objetivo é produzir comunicações claras, objetivas e inclusivas que permitam que os cidadãos e cidadãs tenham acesso fácil, entendam e consigam utilizar as informações produzidas pelo TJDFT.

 

O Programa busca ainda promover a uniformização da identidade visual de seus documentos e materiais informativos, de forma que seja amplamente reconhecida pelo seu público.

 

Para disseminar as práticas na Casa e auxiliar a sua implementação, foram desenvolvidos o Guia Rápido - Como escrever em linguagem simples e o Guia Rápido – Como simplificar documentos, que trazem um compilado de dicas para simplificar a escrita e edição de textos.

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Também foi elaborado o Glossário de Ícones do TJDFT, o qual oferece ícones padronizados que auxiliam no reforço e entendimento das informações transmitidas.

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Assim, a todos é dado a possibilidade de produzir documentos respeitando a identidade visual do Tribunal, de forma rápida e intuitiva, uma vez que, para baixar os ícones, basta clicar na imagem disponível do Glossário, o qual oferece os ícones em 2 formatos (com e sem fundo) e em 2 cores distintas (azul e preto).

 

Ademais, por se tratar de um documento em constante desenvolvimento, é possível solicitar de forma rápida a criação de ícones, bem como propor e discutir ideias na Comunidade do Yammer criada exclusivamente para o tema, com o objetivo de incentivar o trabalho colaborativo e acelerar a produção de documentos.

 

Também já foi disponibilizado à Casa um Repositório de documentos produzidos com adoção de linguagem simples e direito visual, para disseminar os trabalhos concluídos e inspirar os novos!

Mandados judiciais com linguagem simples e direito visual

 

Para facilitar o exercício de direitos e cumprimento de obrigações por cidadãos e cidadãs, buscou-se simplificar a linguagem e aperfeiçoar o design de mandados judiciais, por se constituírem em atos de comunicação importantíssimos na relação da Justiça com a sociedade.

 

A iniciativa faz parte do projeto Expedição 4.0, que tem como finalidade o desenvolvimento de soluções inovadoras na área de expedição de documentos e cumprimento de mandados, com foco na era digital.

 

Assim, por meio de oficina de simplificação de mandados com participação voluntária de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além de diversas reuniões posteriores com a Presidência e Corregedoria, foram produzidos modelos de mandado, na área Cível, de citação, de citação e intimação para audiência e de citação em monitória.  

 

Cada um deles foi elaborado para cumprimento pelo E-carta (envio pelos Correios), por oficial de justiça e pelo Juízo 100% digital.

 
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Quer conhecer mais sobre os mandados? Mande um e-mail para auroralab@tjdft.jus.br

Na nova formatação, as informações foram divididas em blocos, que concentram os contatos da Vara, os dados do réu e os do processo. Além disso, no centro do documento, foram usados ícones para realçar e facilitar o entendimento das informações mais importantes. Também foram inseridos QR Codes para permitir que as pessoas acessem mais rapidamente os documentos do processo e o Balcão Virtual da Vara, complementados com um pequeno guia sobre como fazer uso deste atalho.

Outra novidade deste documento é que todos os contatos da Defensoria Pública e dos Núcleos de Prática Jurídica estão disponíveis para o público também por meio de QR Code, acompanhados de uma breve explicação sobre como tais atores podem auxiliar o cidadão e a cidadã. Também foi elaborado guia com instruções rápidas de como participar de audiências por videoconferência.

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E já tem desafio aberto na Casa para produção de mandados também na área Criminal, com perspectiva de expansão gradual do trabalho para as demais competências, com envolvimento cada vez maior do público interno. Para saber mais, clique aqui.

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História em quadrinhos Seja+simples!

 

E falando em novidade, para celebrar o Dia Internacional da Linguagem Simples, comemorado todo 13 de outubro, o TJDFT lançou uma campanha interna no formato de histórias em quadrinhos denominada Seja+simples! O objetivo é chamar atenção para situações que acontecem no dia a dia do Tribunal e mostrar como pequenas alterações no texto ou substituições de palavras podem facilitar a comunicação com o público.

 

O roteiro de cada tirinha é criado a partir das experiências coletadas pelo Laboratório de Inovação Aurora durante oficinas e nas suas interações com o público interno da Casa. Abaixo já é possível conferir a primeira publicação, que terá um novo episódio toda quarta-feira!

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