Laboratório Aurora leva Linguagem Simples para Encontro de Ouvidores
O Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT apresentou o programa TJDFT+simples em uma palestra no XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Manaus/AM, entre os dias 10 e 12 de abril. A palestra foi ministrada pela Coordenadora Substituta do Aurora, Adelyse Lopes. A Desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), abriu o evento e, ao final, mediou uma conversa entre as pessoas presentes.
Durante a palestra, intitulada “Linguagem Simples e Direito Visual: ampliando o acesso da sociedade à Justiça”, o público conheceu conceitos, possibilidades de uso das técnicas, benefícios da aplicação no Judiciário e resultados obtidos por instituições brasileiras e estrangeiras.
O TJDFT+simples ainda chamou atenção dos participantes por sua abordagem a favor da gestão da mudança e pelos diferentes recursos que compõem o programa, como o primeiro normativo dedicado ao tema, manuais, glossário de ícones, um jogo de sensibilização, um curso a distância, entre outros.
Encontro de Ouvidores
O evento tem projeção nacional e objetiva a integração entre as Ouvidorias Regionais Eleitorais, representando excelente oportunidade de disseminação de conhecimento e compartilhamento de boas práticas, em busca de garantir atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e melhorias constantes na prestação dos serviços das Ouvidorias.
por ACS - publicado em 16/04/2024
Foto: Assessoria de Comunicação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
Confira também no site do CNJ.
Laboratório Aurora recebe prêmio pelo programa TJDFT+simples
O Laboratório de Inovação Aurora recebeu troféu pelo 3º lugar na categoria Linguagem Simples e Comunicação pelo programa TJDFT+simples. A entrega foi feita às servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes na última segunda-feira (1º/4), durante o 2º Convergência , evento de inovação que reuniu mais de 1.300 pessoas do setor público e privado entre 1º e 3 de abril, em São Luís no Maranhão.
A premiação foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, pelo Governador do Estado, Carlos Brandão, o Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral do Maranhão,
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Celso Gonçalo; a Diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira; o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Professor Walter Canales Santana, o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, e outros.
Durante o Convergência, as servidoras ministraram palestra sobre o TJDFT+simples e destacaram: os novos modelos de mandados cíveis, que já receberam pedido de 12 Tribunais para o compartilhamento; o curso a distância “Linguagem Simples para conhecer e praticar”, feito em parceria com a Escola Judiciária; o jogo de cartas Simplifique; e outros produtos relacionados ao tema criados no Tribunal.
O Convergência é uma realização da rede Conexão Inovação Pública em parceria com a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), o SEBRAE-MA, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), a Academia Maranhense de Ciências (AMC) e o Governo do Estado do Maranhão.
Normas sobre Linguagem Simples
No terceiro dia de evento, a servidora Adelyse apresentou o Projeto de Lei (PL) 6256/2019 e a norma ISO 24495-1:2023 – Plain language. O objetivo foi dar visibilidade para os textos e destacar a importância deles para padronizar e estabelecer o uso da técnica no país.
O PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, foi aprovado com alterações e emendas na Câmara dos Deputados e aguarda análise pelo Senado. A norma ISO 24495-1:2023 Plain language é a primeira normatização internacional criada. O texto está em estudo pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para ser adotada no Brasil.
por ACS - publicado em 08/04/2024
Adesão do TJDFT ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples repercute na imprensa
A adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi destaque na mídia nessa terça-feira, 12/3. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Metrópoles e o Giro61 repercutiram a notícia.
A participação do TJDFT no referido Pacto se deu por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024 com o CNJ, que ocorreu no último dia 6 de março. O objetivo do acordo é estabelecer e promover uma cultura de comunicação acessível no Poder Judiciário, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
O Acordo de Cooperação Técnica tem a finalidade de articular ações conjuntas entre os partícipes visando a promoção do referido Pacto nos seguintes eixos: simplificação da linguagem dos documentos, brevidade nas comunicações, educação conscientização e capacitação, tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.
Destaque-se que o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, além de fomentar o uso da linguagem simples, pressupõe também acessibilidade, uma vez que os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.
TJDFT+simples e Expedição 4.0
O TJDFT já aplica os princípios da linguagem simples desde 2021, por meio de dois programas. O TJDFT+simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT.
Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.
por ACS - publicado em 12/3/2024
Laboratório de Inovação Aurora faz palestra sobre linguagem simples no TJGO
O Laboratório de Inovação Aurora apresentou, nesta quinta-feira, 22/2, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a palestra Como transformar a comunicação com a sociedade por meio da Linguagem Simples. O evento fez parte da Criar - Semana de inovação do Tribunal goiano, que aconteceu de 20 a 23/3 com o tema Diálogos, Criatividade e Inovação.
A apresentação foi feita pelas servidoras Mariana Bicalho e Adelyse Lopes, Coordenadora e Coordenadora Substituta do Laboratório, respectivamente. Durante duas horas de interação com um público de quase 400 magistrados e magistradas, servidores e servidoras, elas abordaram a importância do uso da linguagem simples para melhorar a comunicação com a
sociedade; os impactos na produtividade e na economia de recursos para o órgão; estratégias de como implantar e disseminar a técnica, com destaque para os projetos TJDFT+simples e Expedição 4.0; e, por fim, apresentaram técnicas de como escrever em linguagem simples.
Um dos pontos altos da palestra foi a aplicação do jogo de cartas Simplifique, que foi especialmente adaptado para ser jogado de forma online durante o evento. A gamificação gerou discussão e interação intensa entre a plateia. O público ainda teve a oportunidade de praticar os aprendizados e simplificar um texto proposto pelas palestrantes.
Avaliação do evento
A palestra recebeu uma avaliação positiva do público. Um formulário de satisfação aplicado pelo Aurora, ao final do evento, recebeu 41 manifestações. Um total de 26 pessoas declaram “Superei minhas expectativas” e outras 15 responderam “Gostei”. Entre os comentários feitos constam: “Assunto muito importante que precisamos colocar em prática”; “Tema muito importante para o mundo jurídico!” e “Exposição clara, concisa e repela de exemplos”.
Parceria
A interação entre os laboratórios de inovação do TJDFT e TJGO, Aurora e Inovajus, não é novidade. Representantes da Corte goiana já visitaram as instalações do Aurora e reuniões virtuais foram realizadas para troca de experiências. A expectativa é que a colaboração entre os órgãos continue, principalmente em ações relacionadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em dezembro do ano passado.
TJDFT+simples e Expedição 4.0
O TJDFT+Simples é um programa institucional que une linguagem simples e Direito Visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça, por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas, conforme disposto na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT.
Já o projeto Expedição 4.0 é uma iniciativa pioneira que padroniza e simplifica linguagem de documentos judiciais, reduz burocracia e agiliza processos e que já transformou mais de 90 modelos de mandados cíveis.
Imagens cedidas pelo TJGO
por ACS - publicado em 26/2/2024
Laboratório Aurora facilita oficina de planejamento do Comitê Nacional PopRuaJud para 2024
Na última quinta-feira, 1º/2/2024, o Laboratório de Inovação Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou uma oficina híbrida para integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud - representantes de diversas instâncias judiciais, organizações sociais e especialistas na temática de população em situação de rua. O objetivo do evento era definir macrodesafios e planos de ação para o exercício de 2024. O Comitê foi criado por determinação contida na Resolução CNJ 425/2021, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) como forma de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis.
O evento, promovido pelo CNJ e sediado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com o apoio do Aurora para planejar, desenvolver e aplicar as atividades da oficina no formato World Café, método de diálogo colaborativo concebido por Juanita Brown e David Isaacs, em 1995. Essa metodologia visa envolver as pessoas em conversas importantes, proporcionando um ambiente colaborativo e participativo. A ideia é que todos sejam protagonistas na comunicação, na idealização e na geração de soluções para um problema.
Durante a oficina, os participantes foram orientados a aprimorar a missão do PopRuaJud e os macrodesafios propostos para oito diferentes temas – fluxos permanentes; capacitação, eventos e rede institucional e interinstitucional permanentes; cidadania; novos protocolos; gestão de dados e material de apoio; gestão institucional; mutirões; e moradia adequada. Também foram definidos os planos de ação para cada um dos macrodesafios revistos. Todo o conteúdo abordado foi debatido em rodadas com tempo determinado para promover a máxima variação na combinação de ideias.
O Laboratório de Inovação Aurora desempenhou um papel fundamental na organização da oficina, ao aplicar metodologias inovadoras para estimular o diálogo e a troca de ideias. O World Café permitiu que os participantes compartilhassem experiências e propusessem soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Comitê. Com enfoque na humanização do Judiciário, o PopRuaJud busca sensibilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral para a importância de abordagens mais inclusivas e conscientes de forma a garantir o pleno acesso à Justiça e o respeito aos direitos fundamentais da população em situação de rua.
Na oficina realizada pelo Aurora, os participantes reafirmaram seu compromisso com a consolidação de um atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua nos Tribunais brasileiros, a fim de possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
Abertura dos trabalhos do Comitê do Ano de 2024
Os resultados da oficina foram apresentados ao final do dia para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reinaldo Soares da Fonseca e para o Procurador Regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto.
Na manhã do dia seguinte (2/2), sexta-feira, a apresentação foi feita em evento híbrido realizado no STJ com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. No encontro, destinado à Rede Nacional PopRuaJud (comitês dos Tribunais), magistrados e servidores do Poder Judiciário, foi feita uma apresentação geral do plano de ação e perspectiva de futuro da política de atenção a pessoas em situação de rua e das expectativas de avanços nos eixos de atuação da Política PopRuaJud.
Confira a programação completa do evento na página do CNJ
Por ACS - publicado em 6/2/2024